Os presentes Termos de Serviço (os “Termos”) e a Política de Privacidade em www.playdauntless.com/pt_BR/privacy-policy abrangem seu acesso aos seguintes serviços prestados pela Phoenix Labs e subsidiárias:

• O jogo Dauntless (o “Jogo”);

• O software subjacente ao Jogo (o “Software”);

• O software do Jogo instalado localmente, que disponibilizamos a você para ser baixado, para fins de atualização e lançamento do Jogo (o “Cliente do Jogo”);

• O site Dauntless (www.playdauntless.com) (o “Site”); e

• O fórum on-line do Dauntless (o “Fórum”).

Para facilitar a leitura dos presentes Termos, o Site inclui o Fórum e os “Serviços” referem-se ao Jogo, ao Cliente do Jogo, ao Software e ao Site. Leia os presentes Termos e a Política de Privacidade com atenção, pois eles regerão seu uso dos Serviços.

Aceitação dos termos

Ao usar os Serviços, você concorda em vincular-se aos presentes Termos. Se você não concordar em vincular-se aos Termos aqui previstos, não use os Serviços.

Política de Privacidade

Consulte a nossa Política de Privacidade www.playdauntless.com/pt_BR/privacy-policy para informar-se sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações dos nossos usuários. Você está ciente e concorda que o uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade.

Alterações aos Termos ou Serviços

Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, segundo nosso exclusivo critério. Em caso de alteração, você será informado por publicação dos Termos alterados no Site ou através de outra forma de comunicação. É importantíssimo que você leia os Termos após cada alteração, pois, se continuar a usar os Serviços após a publicação de alterações aos Termos no Site, você estará confirmando que concorda em vincular-se aos Termos com as alterações neles contidas. Caso não concorde em vincular-se aos Termos alterados, você não poderá mais usar os Serviços. Devido à evolução dos Serviços ao longo do tempo, podemos alterar ou suspender os Serviços, em sua totalidade ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR NÃO PARTICIPAR DE ARBITRAGEM NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS A DATA EM QUE CONCORDOU COM OS PRESENTES TERMOS, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À OPÇÃO DE NÃO ADERÊNCIA PREVISTOS NA SEÇÃO “ARBITRAGEM” ABAIXO, E SALVO PARA DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTA DESCRITOS NESTA MESMA SEÇÃO A SEGUIR, VOCÊ CONCORDA QUE AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A PHOENIX LABS SERÃO SOLUCIONADAS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA INDIVIDUAL, E VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE JULGAMENTO POR TRIBUNAL OU PARTICIPAÇÃO COMO REQUERENTE OU PLEITEANTE EM AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO PRETENDIDO PELOS CONSUMIDORES.

Quem poderá usar os Serviços

Elegibilidade

Os Serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 13 anos ou mais. O acesso ou uso dos Serviços por pessoas com menos de 13 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou usar os Serviços, você declara e garante que tem 13 anos ou mais.

Registro e suas informações

Se deseja usar determinados recursos dos Serviços, você precisará criar uma conta (a “Conta”) via Site. Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas para serem registradas na Conta e, desde já, concorda em atualizar as informações conforme necessário, para que estejam sempre corretas, precisas e completas. Se não agir desta forma, teremos que suspender ou encerrar sua Conta. Você concorda em não divulgar a senha de acesso à sua Conta a ninguém e comunicará a Phoenix Labs imediatamente qualquer uso não autorizado da sua Conta. Você se responsabiliza por todas as atividades realizadas através da sua Conta, esteja você ciente ou não dessas atividades.

Feedback

Feedback, comentários e sugestões para melhorar os Serviços são bem-vindos (“Feedback”). Envie seu Feedback para o e-mail [email protected] ou acesse o recurso Feedback nos Jogos. Você concede à Phoenix Labs uma licença não exclusiva, mundial, permanente, irrevogável, integralmente paga, livre de royalties, sublicenciável e transferível cedendo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que você tenha ou controle para usar, reproduzir, alterar, criar trabalhos derivados ou, de outra forma, explorar o Feedback, para qualquer fim.

Aquisições

Você pode ter a opção de comprar a moeda do Jogo (“Moeda Virtual”) usada para aquisição de Mercadorias Virtuais (conforme descrição adiante). Podemos modificar a Moeda Virtual usada para comprar Mercadorias Virtuais e outras taxas que cobramos a qualquer momento, segundo nosso critério exclusivo. Nós, ou o(s) provedor(es) de processamento de pagamentos terceirizados, poderemos debitar da sua Conta ou cartão de crédito os valores referentes a tais compras. Você concorda em pagar todas as quantias referentes às despesas acima cobradas da sua Conta.

Mercadorias Virtuais

Embora o uso geral dos Serviços seja gratuito, alguns recursos digitais, como a aparência dos personagens e as melhorias do Jogo (“Mercadorias Virtuais”) somente podem ser obtidos com o uso de Moeda Virtual. Independentemente da forma de aquisição ou da terminologia da sua Moeda Virtual ou dos Itens Virtuais (coletivamente, as “Mercadorias Virtuais”), as Mercadorias Virtuais não possuem valor financeiro e, a menos que exigido por lei ou previsto nestes Termos, não estão sujeitas ao resgate ou reembolso em troca de numerário com “valor real” ou qualquer valor monetário.

As Mercadorias Virtuais são exclusivamente itens digitais. A Phoenix Labs concede a você o direito e uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar as Mercadorias Virtuais exclusivamente por meio do Jogo, para fins de entretenimento pessoal não comercial e para nenhum outro fim. Salvo pelos direitos previstos no presente, você não possui nenhuma participação, direito, nem título com relação às Mercadorias Virtuais, que continuam sendo propriedade exclusiva da Phoenix Labs. As Mercadorias Virtuais serão disponibilizadas a você a nosso exclusivo critério. A existência de uma oferta específica de Mercadorias Virtuais não implica no comprometimento da Phoenix Labs de manter ou continuar oferecendo as Mercadorias Virtuais no futuro. O escopo, a variedade e o tipo das Mercadorias Virtuais oferecidas podem ser alterados ou sofrer interrupções a qualquer momento. A Phoenix Labs tem o direito absoluto de gerenciar, regular, controlar ou excluir as Mercadorias Virtuais, conforme julgar necessário, a seu exclusivo critério; e não se responsabilizará diante de você, nem de terceiros pelo exercício de tal direito.

Exceto com autorização explícita no Jogo, (i) transferências de Mercadorias Virtuais são estritamente proibidas; (ii) fora do Jogo, você não pode comprar ou vender Mercadorias Virtuais por dinheiro de “valor real”, nem de nenhuma outra forma, trocar itens por objetos de valor; e (iii) a Phoenix Labs não reconhece essas pretensas transferências ou vendas de Mercadorias Virtuais, nem a venda, doação ou transação por dinheiro de “valor real” de nenhum item que faça parte do Jogo. Qualquer tentativa de realizar as transações acima representa uma violação dos presentes Termos e resultará em rescisão automática dos seus direitos de uso das Mercadorias Virtuais, podendo também causar o cancelamento da sua Conta. Todas as Mercadorias Virtuais serão perdidas se sua Conta for encerrada ou suspensa por qualquer motivo, ou em caso de suspensão dos Serviços.

Pagamento

Se você optar por usar recursos pagos dos Serviços (p. ex., se decidir comprar Moeda Virtual), você concorda com o preço, pagamento e políticas de cobrança aplicáveis a essas taxas e cobranças, conforme publicadas no Jogo. As taxas não estão sujeitas a reembolso, nem podem ser transferidas, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos.

VOCÊ CONCORDA EM NÃO FAZER VALER OU APRESENTAR QUEIXA CONTRA A PHOENIX LABS E AFILIADAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIANTES, AFIRMANDO QUE: (A) VOCÊ É O TITULAR DE ALGUMA MERCADORIA VIRTUAL; (B) VOCÊ TEM DIREITO A REEMBOLSO DE VALOR MONETÁRIO CORRESPONDENTE A MERCADORIAS VIRTUAIS, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO OU SUSPENSÃO DA SUA CONTA OU DA MODIFICAÇÃO, RESCISÃO OU PERDA DA VALIDADE DOS PRESENTES TERMOS.

Conteúdo e direitos sobre o conteúdo

Para os fins dos presentes Termos: (i) “Conteúdo” refere-se a texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, trabalhos de autoria de qualquer tipo e informações ou outros materiais publicados, gerados, fornecidos ou de outra forma disponibilizados por meio dos Serviços; e (ii) “Conteúdo do Usuário” refere-se ao conteúdo que os titulares da Conta (incluindo você) fornecem para ser disponibilizado via Fórum. O Conteúdo inclui o Conteúdo do Usuário, entre outros.

Propriedade, responsabilidade e exclusão de Conteúdo

A Phoenix Labs não reivindica nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo do Usuário, sendo que nada, nos presentes Termos, será considerado como restrição dos direitos que você possa ter referentes ao uso e à exploração do Conteúdo do Usuário. Com exceção dos direitos acima, todos os direitos, títulos e participação relacionados aos Serviços e ao Conteúdo pertencem à Phoenix Labs e a seus licenciantes, inclusive os direitos de propriedade intelectual a eles associados. Você concorda que os Serviços e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marca registrada e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar os direitos autorais, marca registrada, marcas de serviço e outros avisos sobre direitos de propriedade incorporados ou relacionados aos Serviços ou ao Conteúdo.

Direitos sobre o Conteúdo do Usuário concedidos por você

Ao disponibilizar o Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, você, pelo presente, concede à Phoenix Labs uma licença não exclusiva, intransferível, sublicenciável, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar (para fins de formatação), distribuir, exibir publicamente, apresentar ao público e distribuir seu Conteúdo do Usuário associado ao funcionamento e fornecimento dos Serviços e do Conteúdo a você e a outros titulares de Conta.

Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário. Você declara e garante que é proprietário de todo o Conteúdo do Usuário ou que possui os direitos necessários para nos conceder a licença de direitos do Conteúdo do Usuário, segundo os termos do presente. Você também declara e garante que nem o seu Conteúdo do Usuário, nem seu uso e fornecimento do seu Conteúdo do Usuário disponível pelos Serviços, nem nenhum uso do seu Conteúdo do Usuário pela Phoenix Labs nos Serviços ou através deles infringirá, representará apropriação indevida, ou violará os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará em violação de quaisquer leis ou regulamentos cabíveis.

Você poderá remover o seu Conteúdo do Usuário, simplesmente excluindo-o. Entretanto, em alguns casos, partes do Conteúdo do Usuário (como publicações e comentários que você fez) podem não ser completamente removidos, e cópias do Conteúdo do Usuário poderão permanecer nos Serviços. Não nos responsabilizamos pela remoção ou exclusão (ou pela não remoção ou exclusão) do Conteúdo do Usuário.

Direitos ao Conteúdo concedido pela Phoenix Labs

Sujeita ao seu cumprimento dos presentes Termos, a Phoenix Labs concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e visualizar apenas o Conteúdo relacionado ao seu uso autorizado dos Serviços, para fins de entretenimento pessoal e não comercial.

Direitos concedidos ao Cliente do Jogo

Direitos concedidos pela Phoenix Labs sobre os Jogos e durante o seu uso

Sujeito ao cumprimento dos presentes Termos, a Phoenix Labs concede a você uma licença limitada não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para baixar e instalar uma cópia do Cliente do Jogo em um computador pertencente a você sob seu controle, para você utilizar o Cliente do Jogo com o único objetivo de interagir com o Jogo, para fins de entretenimento pessoal e não para fins comerciais. Você não tem o direito de copiar o Cliente do Jogo, exceto para reprodução de um número razoável de cópias de segurança ou para fins de arquivamento.

Exceto conforme expressamente permitido nos presentes Termos, você não poderá: (i) copiar, modificar ou criar trabalhos derivados com base no Jogo ou no Cliente do Jogo; (ii) distribuir, transferir, sublicenciar, arrendar, emprestar ou alugar os Jogos ou o Cliente do Jogo a terceiros; (iii) praticar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Jogo ou o Cliente do Jogo; (iv) disponibilizar a funcionalidade do Jogo para outros usuários, por quaisquer meios. A Phoenix Labs reserva todos os direitos sobre o Jogo e o Cliente do Jogo que não forem expressamente concedidos a você nos presentes Termos.

Proibições gerais e direitos disciplinares da Phoenix Labs

Jogo limpo e justo

Adoramos Jogos e sabemos que você também os adora. Para que nossa comunidade e os Jogos continuem a gerar diversão e oferecer um ambiente agradável a todos, você não tem permissão para agir conforme segue. Não faça uso de linguagem difamatória, obscena, pornográfica, vulgar ou ofensiva; que promova discriminação, intolerância, racismo, desprezo, assédio, intimidação ou ódio contra pessoas ou grupos; que seja violenta, implique em ameaça, gere violência ou inspire atitudes ameaçadoras para pessoas ou entidades. Não trapaceie nos Jogos, nem interfira nos Serviços, modificando-os, inclusive com o uso de robôs (BOTs), truques, hacks, explorações de bugs, conteúdo personalizado (mods), monitoramento de memória local (RAM) ou qualquer software não concedido pela Phoenix Labs e seja capaz de facilitar trapaças, causar interferências ou modificações nos Serviços ou Jogos.

Além disso, você concorda em não agir da seguinte forma:

• Publicar, carregar, veicular, enviar ou transmitir Conteúdo que: (i) infrinja, se aposse indevidamente ou viole patentes, direitos autorais, marca comercial, segredo comercial, direitos morais e outras propriedades intelectuais, direitos de privacidade ou publicidade de terceiros; (ii) viole ou promova conduta que implicaria em violação de leis ou regulamentos, ou que acarretaria em responsabilidade civil; (iii) seja fraudulenta, falsa, enganosa ou dolosa; ou (iv) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais.

• Interromper o fluxo da comunicação por meio de “spamming” no canal de bate-papo, seja através de comunicações ao vivo nos Jogos ou em publicações e assuntos no Fórum;

• Selecionar um nome de Conta ou usuário que insinue que você é empregado da Phoenix Labs ou de outra empresa, com informações pessoais que possam identificar você ou outro titular; que seja ofensivo, vulgar, obsceno, explícito do ponto de vista sexual, racial ou étnico ou provoque outro tipo de objeção;

• Acessar ou usar uma conta em nome de outro titular;

• Interromper a diversão de outros jogadores que utilizam os Serviços seja, por ações ou inação (por exemplo, “zoar”);

• Usar, exibir, replicar ou introduzir frames (quadros) nos Serviços ou qualquer elemento individual dos Serviços, o nome e as marcas registradas ou o logotipo da Phoenix Labs, entre outras informações patenteadas, ou o layout e o design das páginas ou os formulários das páginas, sem o consentimento expresso por escrito da Phoenix Labs;

• Acessar, adulterar ou usar áreas restritas dos Serviços, sistemas de computadores da Phoenix Labs ou outros sistemas de produção técnica dos provedores da Phoenix Labs;

• Procurar sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade do sistema e rede da Phoenix Labs, ou violar medidas de autenticação e segurança;

• Evitar, neutralizar, remover, desativar, danificar, desmontar ou contornar de outra forma medidas tecnológicas implementadas pela Phoenix Labs, provedores da Phoenix Labs ou terceiros em geral (inclusive outro usuário) para proteção dos Serviços ou do Conteúdo;

• Procurar acessar ou pesquisar Serviços ou o Conteúdo, ou baixar Conteúdo dos Serviços usando motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou outro mecanismo (inclusive spiders, robôs, web crawlers, ferramentas de prospecção de dados ou semelhantes) que não sejam o software e/ou os agentes de busca fornecidos pela Phoenix Labs ou outros navegadores da web geralmente disponíveis;

• Enviar publicidade ou materiais promocionais e e-mails não solicitados ou não autorizados, lixo eletrônico (junk mail), spam, “correntes” ou outra forma de aliciamento;

• Usar meta-tags, textos ocultos ou meta-dados com a marca registrada, logotipo, URL ou nome de produto da Phoenix Labs, sem consentimento por escrito da empresa.

• Usar os Serviços, o Conteúdo ou qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo para fins comerciais, em benefício de terceiros ou de maneira contrária às disposições dos Termos;

• Forjar quaisquer pacotes de rede ou qualquer parte das informações do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação em fórum de discussão, ou usar os Serviços ou Conteúdo, independente da forma, para enviar informações cuja identificação do remetente seja falsa, enganosa ou tenha sido modificada;

• Procurar decifrar, descompilar, desmontar ou praticar engenharia reversa do software usado para fornecimento dos Serviços ou do Conteúdo;

• Interferir ou procurar interferir no acesso de qualquer usuário, computador hospedeiro (host) ou rede, inclusive, entre outros, por meio do envio de vírus, sobrecarga, ataques, spam ou “bombardeio” de e-mails (mail-bombing) aos Serviços;

• Coletar ou armazenar informações pessoais passíveis de identificação obtidas dos Serviços de outros usuários dos nossos Serviços, sem sua autorização expressa;

• Personificar ou cometer falsidade ideológica quanto a sua afiliação relacionada a qualquer pessoa ou entidade;

• Violar leis ou regulamentos cabíveis; ou

• Incitar ou capacitar terceiros a agir segundo as condutas supracitadas.

Os Serviços utilizam a funcionalidade Easy Anti-Cheat para detectar e impedir fraudes no Jogo. O Easy Anti-Cheat oferece um software cliente (o “EAC Client”), que está integrado ao Jogo e ao Cliente do Jogo. Quando você inicia uma nova sessão do Jogo, o EAC Client carrega e instala automaticamente sua versão mais recente em seu dispositivo. Quando você utiliza o Jogo em seu dispositivo, o Easy Anti-Cheat monitora o dispositivo, analisa os binários do Jogo e realiza uma varredura na memória do dispositivo para detectar e impedir fraudes. Ao instalar, copiar ou utilizar o Jogo de qualquer forma, você concorda que o Easy Anti-Cheat possa coletar, armazenar e publicar informações para detectar e impedir fraudes. Nós e o Easy Anti-Cheat podemos utilizar essas informações para identificar e banir jogadores que pratiquem fraudes em jogos de computador, bem como analisar o comportamento e os códigos de fraudes. Você pode encontrar mais informações sobre as práticas de privacidade do Easy Anti-Cheat em https://www.epicgames.com/site/privacypolicy.

Embora não sejamos obrigados a monitorar o acesso ou uso dos Serviços ou o acesso ao Conteúdo ou seu uso com o fim de análise ou revisão, temos o direito de fazê-lo para fins operacionais em relação aos Serviços, com o intuito de garantir o cumprimento dos presentes termos, a conformidade com as leis cabíveis e demais requisitos legais. Nós não temos a obrigação, mas nos reservamos o direito de excluir ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso, inclusive, entre outros, se considerarmos o Conteúdo objetável ou descobrirmos que ele infringe os presentes Termos, a nosso exclusivo critério. Temos o direito de investigar infrações aos Termos aqui previstos ou conduta que gere impacto sobre os Serviços. Também podemos consultar as autoridades para o cumprimento das leis em processo movido contra usuários que incorram em violação legal, e cooperar com elas nas investigações.

Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (Digital Millennium Copyright Act, DMCA)/Política de Direitos Autorais

A Phoenix Labs respeita as leis de direitos autorais e espera a mesma conduta dos seus usuários. A Phoenix Labs adota como política a rescisão, em circunstâncias apropriadas, dos titulares de Conta que incidam em infração várias vezes, ou que pareçam estar desrespeitando repetidamente os direitos autorais de terceiros. Consulte a Política de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual da Phoenix Labs em www.phxlabs.ca/dmca-policy/, para mais informações.

Links para sites e recursos de terceiros

Os Serviços e aplicativos podem conter links para sites ou recursos de terceiros. Disponibilizamos esses links apenas por conveniência e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos em outros sites, nem por recursos ou links exibidos nestes sites. Você assume plena responsabilidade e risco decorrente do uso dos sites ou recursos de terceiros.

Rescisão

Podemos encerrar seu acesso e uso dos Serviços, a nosso único e exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você pode cancelar a sua Conta a qualquer momento. Para tanto, basta enviar um e-mail para [email protected]. Após a rescisão, suspensão ou cancelamento dos Serviços ou da sua Conta, as seguintes disposições continuarão a vigorar: Feedback, Compras, Conteúdo e Direitos ao Conteúdo, Propriedade do Conteúdo, Responsabilidade e Exclusão do Conteúdo, Direitos sobre o Conteúdo do Usuário Concedidos por Você, Rescisão, Isenção de Responsabilidade, Indenização, Limitação de Responsabilidade, Resolução de disputas e Termos Gerais.

Isenção de Responsabilidade

OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. SEM LIMITAR O SUPRACITADO, NÓS EXPLICITAMENTE RENUNCIAMOS A QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, USUFRUTO TRANQUILO OU AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS RESULTANTES DO CURSO DOS NEGÓCIOS OU USO DO COMÉRCIO. Não garantimos que os Serviços atenderão às necessidades do usuário ou permanecerão disponíveis sem interrupções, de forma segura ou sem erros. Não oferecemos garantias em relação à qualidade, precisão, permanência, prontidão, verdade, integridade ou confiabilidade do Conteúdo.

Indenização

Você indenizará e isentará a Phoenix Labs e executivos, diretores, funcionários e agentes de queixas, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, inclusive, entre outras, custas de processos e contábeis razoáveis, resultantes ou, de alguma forma, relacionadas ao (i) seu acesso ou uso dos Serviços ou do Conteúdo, (ii) seu Conteúdo do Usuário ou (iii) violação aos presentes Termos.

Limitação de Responsabilidade

NEM A PHOENIX LABS, NEM TERCEIROS ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO SE RESPONSABILIZARÃO POR DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU DE REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANOS AO COMPUTADOR, FALHA DO SISTEMA OU CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DOS PRESENTES TERMOS OU A ELES RELACIONADOS, AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO, SEJAM ELES RELACIONADOS A GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO OU QUALQUER OUTRA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DA PHOENIX LABS TER SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO QUE O RECURSO PLEITEADO TENHA SIDO INDEFERIDO E DEIXADO DE ALCANÇAR SEU OBJETIVO ESSENCIAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS. PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA PHOENIX LABS DECORRENTE DOS PRESENTES TERMOS, DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DO USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO, OU LIGADA A ESSE USO OU IMPOSSIBILIDADE, EXCEDERÁ OS VALORES PAGOS OU DEVIDOS POR VOCÊ À PHOENIX LABS PELO USO DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO OU A QUANTIA DE (US$ 100,00), SE VOCÊ NÃO TEVE QUE PAGAR NENHUMA QUANTIA À PHOENIX LABS, CONFORME FOR CABÍVEL.

AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DA OBRIGAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA BASE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A PHOENIX LABS E VOCÊ.

Resolução de litígios

Legislação cabível

Os Termos e ações relacionadas ao presente serão regidos pelas leis do estado da Califórnia, sem levar em consideração os conflitos de disposições entre leis de diferentes áreas.

Convenção de arbitragem

Você e a Phoenix Labs concordam que eventuais disputas, queixas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas aos Termos ora previstos ou a violação, rescisão, exequibilidade, interpretação ou validade desses Termos, ou o uso dos Serviços ou do Conteúdo (coletivamente aqui designados como “Disputas”) serão dirimidas por arbitragem, sendo que as partes conservarão o direito de: (i) mover ação isolada em juizado de pequenas causas e (ii) pleitear medida cautelar ou outro recurso preventivo equivalente em tribunal de jurisdição competente, com a finalidade de evitar infração em curso ou ameaça de infração, apropriação indevida ou violação a direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a outra parte (ação descrita na cláusula supra (ii), “Ação referente à proteção de propriedade intelectual”). Sem limitação do disposto acima, você terá o direito de abrir processos ligados a outras disputas se assim o desejar. Para tanto, você deverá enviar uma notificação por escrito sobre isso à Phoenix Labs, para o e-mail [email protected] no prazo dos trinta (30) dias subsequentes à data de celebração dos presentes Termos (tal aviso é aqui designado como “Notificação de recusa da arbitragem”). Se você não enviar uma Notificação de recusa da arbitragem à Phoenix Labs no prazo de trinta (30) dias, consideraremos que você renunciou, consciente e intencionalmente, ao direito de abrir processo relativo a qualquer disputa, salvo as previstas nas cláusulas (i) e (ii) acima. A jurisdição e o foro exclusivo indicados para se mover qualquer ação referente à proteção da propriedade intelectual, ou se você apresentar à Phoenix Labs uma Notificação de recusa da arbitragem em tempo hábil, serão os tribunais estaduais e federais localizados no distrito da região norte da Califórnia e, pelo presente, as partes não apresentam qualquer objeção à jurisdição ou ao foro dos tribunais. A menos que você forneça à Phoenix Labs uma Notificação de recusa da arbitragem em tempo hábil, você reconhece e concorda que as partes, você e a Phoenix Labs, neste ato, dispensam o direito ao julgamento num tribunal ou participação como pleiteante ou requerente em qualquer ação ou processo coletivos pretendidos representando um grupo. Ademais, a menos que você e a Phoenix Labs concordem por escrito de outra forma, o juiz não poderá consolidar queixas apresentadas por mais de uma pessoa e, consequentemente, não poderá presidir nenhum tipo de ação coletiva ou representativa. Se o parágrafo específico acima for considerado inexequível, a totalidade desta seção “Resolução de disputa” será considerada nula. Salvo conforme disposto acima, a presente seção “Resolução de disputa” permanecerá em vigor depois da rescisão dos Termos.

Normas de arbitragem

A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, “AAA”) de acordo com as Normas Comerciais de Arbitragem e os Procedimentos Suplementares para Disputas Envolvendo o Consumidor (as “Normas da AAA”) então em vigor, exceto quando modificadas por esta seção “Resolução de Disputa”. (As Normas da AAA podem ser consultadas em www.adr.org/arb_med ou por telefone, no número 1-800-778-7879.) A Lei Federal de Arbitragem americana regerá a interpretação e exequibilidade desta Seção.

Processo de arbitragem

A parte que desejar iniciar arbitragem deverá comunicar por escrito à outra, nos termos da Demanda por Arbitragem, conforme previsto nas Normas da AAA. (A AAA fornece Demanda por Arbitragem em geral e Demanda por Arbitragem em separado, destinada a residentes da Califórnia). O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para o exercício dessa profissão, sendo selecionado pelas partes com base na lista de árbitros da AAA. Se as partes não chegarem a um consenso sobre o árbitro no prazo de sete (7) dias após o recebimento da Demanda por arbitragem, a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Normas da AAA.

Local e procedimento da arbitragem

A menos que você e a Phoenix Labs estabeleçam o contrário, a arbitragem ocorrerá no seu local de residência. Se sua reivindicação não exceder US$ 10.000,00, a arbitragem será conduzida somente com base nos documentos enviados ao árbitro por você e pela Phoenix Labs, salvo mediante solicitação de audiência solicitada por você ou conforme o árbitro julgar necessário. Se você reivindicar um valor superior a US$ 10.000,00, seu direito à audiência será determinado conforme as Normas da AAA. Sujeito às normas da AAA, e a critério do árbitro, ele orientará troca de informações razoável entre as partes, de acordo com a urgência da arbitragem.

Decisão do árbitro

A decisão arbitral resultará em uma adjudicação dentro do prazo especificado nas Normas da AAA. A decisão do árbitro incluirá evidências e conclusões fundamentais que serviram de base para a adjudicação. A sentença que proporcionou a adjudicação da arbitragem pode ser registrado em qualquer tribunal competente. A adjudicação para indenização de danos, através de arbitragem, deve ser consistente com os termos da seção “Limitação de responsabilidade” acima, considerando a natureza e o valor dos danos pelos quais a parte é responsabilizada. O juiz poderá conceder medida cautelar ou liminar apenas a favor do requerente e somente na extensão necessária para responder de maneira apropriada à queixa individual do querente. Se você vencer a arbitragem, terá direito à devolução de custas e honorários advocatícios, na medida estipulada pela leis cabíveis. A Phoenix Labs não buscará e, neste ato, renuncia a eventuais direitos de recuperar o pagamento de custas e honorários advocatícios, caso vença a arbitragem.

Honorários e custas

A sua responsabilidade de pagar pelas despesas da AAA referentes à abertura de processos, a administração e a arbitragem obedecerá, exclusivamente, às Normas da AAA. Entretanto, se você pleitear indenização por danos que não exceda US$ 75.000,00, a Phoenix Labs pagará integralmente os honorários e custas, a menos que o árbitro entenda que o objeto do seu pleito ou da medida preventiva solicitada pela Demanda por Arbitragem seja inconsistente ou tenha fins indevidos (conforme a norma 11(b) prevista nas Normas Federais de Processo Civil).

Emendas

Não obstante as disposições previstas na seção “Alterações aos Termos ou Serviços” acima, se a Phoenix Labs alterar esta Seção de “Resolução de disputas” após a data de celebração dos presentes Termos (ou aceitar alterações subsequentes aos Termos), você poderá recusar as alterações por meio de notificação por escrito (inclusive por e-mail, para [email protected]) no prazo de 30 dias da data de entrada em vigor da alteração, conforme indica a data referente à “Última Versão” acima ou a data do e-mail enviado pela Phoenix Labs a você para informar-lhe sobre a alteração. Ao recusar as alterações, você concorda que você pedirá arbitragens de eventuais disputas entre você e a Phoenix Labs ocorram de acordo com as disposições previstas na seção “Resolução de disputas”, conforme a data de celebração destes Termos (ou quando da aceitação de alterações subsequentes feitas aos presentes Termos).

Disposições gerais

Estes Termos constituem o entendimento integral e exclusivo entre a Phoenix Labs e você em relação aos Serviços e ao Conteúdo, e suplantam e substituem todos os entendimentos ou acordos verbais e escritos estabelecidos entre a Phoenix Labs e você em relação aos Serviços e ao Conteúdo. Se qualquer disposição nos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível (seja por árbitro nomeado segundo prevê a seção “Arbitragem” acima ou por tribunal competente, porém somente se você não aceitar a arbitragem dentro do prazo, enviando uma Notificação de Recusa da Arbitragem, nos termos previstos acima), a disposição em referência será aplicada segundo a lei assim o permitir, e as demais disposições dos presentes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Você não poderá ceder, nem transferir os presentes Termos, seja por força de lei ou por outros meios, sem o consentimento prévio e por escrito da Phoenix Labs. Qualquer tentativa de ceder ou transferir os Termos sem o mencionado consentimento será inválida. A Phoenix Labs poderá ceder ou transferir livremente os presentes Termos, sem restrição. Sujeito ao supramencionado, os Termos obrigarão e reverterão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.

Quaisquer notificações ou comunicados enviados à Phoenix Labs referentes aos presentes Termos, inclusive às alterações dos Termos, devem ser divulgados: (i) por e-mail; ou (ii) por publicação nos Serviços. Para notificações por e-mail, a data de envio da notificação será considerada como data do recebimento.

Caso a Phoenix Labs deixe de fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos, isso não será interpretado como renúncia a esse direito ou a essa disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição terá validade somente por escrito em documento assinado por representante devidamente autorizado da Phoenix Labs. Salvo conforme expressamente previsto nestes Termos, o exercício de qualquer recurso pelas partes, conforme os presentes Termos, não significará renúncia aos demais recursos disponíveis.

Informações de contato

Para esclarecimentos sobre os estes Termos ou Serviços, entre em contato com a Phoenix Labs pelo e-mail [email protected].